TRF2ImprocedenteJulgamento: 30/01/2019

Procedimento Comum Cível nº 50043310420194025101

Processo nº 5004331-04.2019.4.02.5101

26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5004331-04.2019.4.02.5101 · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 30/01/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

33% procedente1% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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