Processo nº 5004178-71.2020.4.02.5121
16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
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Calculado de 3.950 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001124-50.2023.5.05.0421
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Moral · FGTS · Assistência Social · Multa de 40% do FGTS · Juros de Mora · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Intimação / Notificação · Adicional de Insalubr
Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113
Gab. Des. Sérgio Rocha
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Processo nº 0000051-73.2026.5.23.0021
1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
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Processo nº 0000222-04.2026.5.05.0612
2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
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Processo nº 0001766-71.2025.5.10.0014
14A VT DE BRASILIA
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Processo nº 0001384-68.2025.5.05.0612
2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
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