Processo nº 5003393-49.2020.4.02.0000
GABINETE 22
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 98 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1038378-03.2024.4.01.0000
Gabinete 33
Erro Médico · Mudanças Climáticas · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Indenização por Dano Material
Processo nº 1077242-95.2024.4.01.3400
06ª - Brasília
Sanitárias · Multas e demais Sanções · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Vigilância Sanitária e Epidemológica
Processo nº 1110721-16.2023.4.01.3400
Gabinete 16
Fiscalização · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Vigilância Sanitária e Epidemológica
Processo nº 1012917-63.2023.4.01.0000
Gabinete 35
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Vigilância Sanitária e Epidemológica
Processo nº 1081203-24.2022.4.01.3300
04ª - Salvador
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária · Vigilância Sanitária e Epidemológica · Multas e demais Sanções
Processo nº 1069015-24.2021.4.01.3400
Gabinete 32
Vigilância Sanitária e Epidemológica · Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)
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