TRF2ImprocedenteJulgamento: 07/11/2023

Recurso Inominado Cível nº 50023231320224025113

Processo nº 5002323-13.2022.4.02.5113

4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Habilitação e Reabilitação Profissional

Inteiro teor — prévia

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002323-13.2022.4.02.5113/RJ

RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK

ADVOGADO(A) : EMILY PIMENTEL DE ARAUJO (OAB RJ218854)

ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 118 - 15/05/2025 - Juntado(a)

Prévia pública (~97% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5002323-13.2022.4.02.5113 · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ · julgado em 07/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

31% procedente4% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 19.658 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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