TRF2ProcedenteJulgamento: 14/02/2023

Agravo de Instrumento nº 50018873320234020000

Processo nº 5001887-33.2023.4.02.0000

GABINETE 29

Assuntos (classificação CNJ)

Regime Estatutário · Extinção da Execução · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Suspensão do Processo

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5001887-33.2023.4.02.0000 · GABINETE 29 · julgado em 14/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regime Estatutário

28% procedente2% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.