TRF1ImprocedenteJulgamento: 25/08/2025

Apelação Cível nº 10083232920254013300

Processo nº 1008323-29.2025.4.01.3300

Gabinete 06

Assuntos (classificação CNJ)

Regime Estatutário · Índice de 3,17%

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Regime Estatutário Índice de 3,17%

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1008323-29.2025.4.01.3300 · Gabinete 06 · julgado em 25/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Regime Estatutário →

TJMTRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 10017767220248110041
Processo nº 1001776-72.2024.8.11.0041
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Contribuições Previdenciárias · Servidores Inativos · Regime Estatutário · Regime Previdenciário
Ver decisão completa
TRF2Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 50040108720244025102
Processo nº 5004010-87.2024.4.02.5102
3ª Vara Federal de Niterói
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Regime Estatutário
Ver decisão completa
TRF2Cumprimento de sentençaProcedente
Cumprimento de sentença nº 50073844820234025102
Processo nº 5007384-48.2023.4.02.5102
4ª Vara Federal de Niterói
Regime Estatutário · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Averbação / Contagem Recíproca
Ver decisão completa
TRF2Cumprimento de sentençaProcedente
Cumprimento de sentença nº 50493863620234025101
Processo nº 5049386-36.2023.4.02.5101
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Averbação / Contagem de Tempo Especial · Regime Estatutário · Sistema Remuneratório e Benefícios · Abono de Permanência · Voluntária
Ver decisão completa
TJESCumprimento de sentençaProcedente
Cumprimento de sentença nº 50033844320228080024
Processo nº 5003384-43.2022.8.08.0024
3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VITORIA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Licenças · Regime Estatutário
Ver decisão completa
TRF1Apelação / Remessa NecessáriaNão conhecido
Apelação / Remessa Necessária nº 00068695120144014000
Processo nº 0006869-51.2014.4.01.4000
Gabinete 16
Regime Estatutário · Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.