TRF2ProcedenteJulgamento: 16/02/2024

Agravo de Instrumento nº 50018670820244020000

Processo nº 5001867-08.2024.4.02.0000

GABINETE 21

Assuntos (classificação CNJ)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Índice da URV Lei 8.880/1994

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5001867-08.2024.4.02.0000 · GABINETE 21 · julgado em 16/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

32% procedente6% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 404 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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