TRF1ImprocedenteJulgamento: 16/04/2026

Apelação Cível nº 00149250320144013700

Processo nº 0014925-03.2014.4.01.3700

Gabinete 05

Assuntos (classificação CNJ)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0014925-03.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL ANTONIO AMORIM FRANCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A, MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139-A e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): MANOEL ANTONIO AMORIM FRANCA WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11101-A) MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - (OAB: MA8139-A) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977-A) MARCIO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11101-A) MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - (OAB: MA8139-A) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977-A) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11101-A) MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - (OAB: MA8139-A) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977-A) MARCALINA FLOR DE LIZ CHAVES LOPES WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11101-A) MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - (OAB: MA8139-A) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977-A) MANOEL RICARDO JOSE DOS SANTOS WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11101-A) MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - (OAB: MA8139-A) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977-A) MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977-A) MANOEL PEREIRA NOGUEIRA FILHO WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11101-A) MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - (OAB: MA8139-A) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458852415) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014925-03.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014925-03.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL ANTONIO AMORIM FRANCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977-A, MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139-A e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB.

Prévia pública (~13% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0014925-03.2014.4.01.3700 · Gabinete 05 · julgado em 16/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

32% procedente6% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 404 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.