TRF1ProcedenteJulgamento: 10/03/2026

Embargos de Declaração Cível nº 00424106820154013400

Processo nº 0042410-68.2015.4.01.3400

Gabinete 01

Assuntos (classificação CNJ)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Inteiro teor — prévia

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0042410-68.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANACELY ALMEIDA FROES MAZZARO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A e RENATO BORGES BARROS - DF19275-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, RENATO BORGES BARROS - DF19275-A, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A, RENATO B

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 0042410-68.2015.4.01.3400 · Gabinete 01 · julgado em 10/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

32% procedente6% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 404 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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