TRF1ProcedenteJulgamento: 17/03/2026

Embargos de Declaração Cível nº 00626793120154013400

Processo nº 0062679-31.2015.4.01.3400

Gabinete 01

Assuntos (classificação CNJ)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Inteiro teor — prévia

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0062679-31.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VITOR HENRIQUE FERNANDEZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Destinatários: LIMA, TANIA BEDE BARBOSA, SUZANE FERNANDES BANDEIRA CAYRES, MAYRA SUSTER, MAYRA MILAN PEREIRA, MAURICIO FREITAS CAVICCHIA, MARIANA SILVA IWAMIZU, MARIANA CRISTINA GALANTE NOGUEIRA, MARIA LUIZA GARCIA, MARIA DE LOURDES SPINELLI CRUZ CARDOSO, MARILIA GABRIELA BONACIN EVARISTO, MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES DE LIMA, LUIZ CARLOS ROVEDA JUNIOR, LUIS ANTONIO PEREIRA, LISANI NUNES TINOCO, LIVIA ISHIDA MORITA, LEONILDO JOSE ROQUE, LEONARDO LUIS SOARES, LEANDRO JOSE LEAL RIBAS, JULIANA SCHMIDT SEELIG, JULIANA PIAZZA FERMI, JULIANA FORTE PROCIDA MONTEIRO, JOAO VICTOR MARQUES SANTIAGO, GUSTAVO REZENDE MONTESINO, GUSTAVO MIRANDA DA SILVA, GUILHERME FURLAN E SOUZA, GUILHERME DE OLIVEIRA CAVANI, GENY LAI INOUE, GABRIELA GUEDES SANTOS, FELIPE DE SOUZA CARVALHO, FABRICIO CARVALHO BARROS, FABIANA BUENO BERTOK NICOLETTI, EVELYN TOMAZ SALGADO CHOHAN, DENISE CARVALHO ANANIAN, CAROLINE MEDEIROS ZIMBICKI DA SILVA, CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE, CAIO GONZALEZ MELLO DE BABO, BRUNO HENRIQUE DE MELLO, BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIRON, ANDRE ROSA CAMPOS, AFRANIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, STEFANI SERAFIM ASCANEO CABRAL, RODRIGO KOVACS BORTOLETO, ROBERTA MORELLI MANOCCHIO, RICARDO SILVA VIEIRA RIBEIRO, RENATO ORNELLAS BALDINI, REBECA SABIONI STOPATTO, RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI, RAFAEL MATARAGI, RAFAEL MARTINS COVER DE SOUZA, PIETRO POTIENS POLIDO, PEDRO THIAGO DE TOLEDO VIEIRA, PAULO ADOLFO DE MORAES SOUZA, NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE, NATHALYA ARAUJO MACHADO ARY, MELLINA FONSECA SALOTI ZANDONA [MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CPF: 420.827.653-34 (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 0062679-31.2015.4.01.3400 · Gabinete 01 · julgado em 17/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

32% procedente6% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 404 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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