TRF2ImprocedenteJulgamento: 04/02/2025

Agravo de Instrumento nº 50012804920254020000

Processo nº 5001280-49.2025.4.02.0000

GABINETE 02

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Vigilante · Agente Agressivo - Químico · Intimação / Notificação · Agente Agressivo - Biológico

Inteiro teor — prévia

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001280-49.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50410500920244025101/RJ)

RELATOR : CLAUDIA FRANCO CORREA

ADVOGADO(A) : ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)

ADVOGADO(A) : KARINA OLIVEIRA DA SILVA GARCAO (OAB RJ159516)

ADVOGADO(A) : ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)

ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 24 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão

Evento 23 - 14/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5001280-49.2025.4.02.0000 · GABINETE 02 · julgado em 04/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

63% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 46.121 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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