Processo nº 5000594-23.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 826 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1006368-06.2026.8.11.0037
Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Cirurgia
Processo nº 0800233-64.2026.8.20.5160
VARA ÚNICA
Erro Médico · Cirurgia · Eletiva · Planos de saúde · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar
Processo nº 5008911-98.2026.8.08.0035
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Cirurgia · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 5007334-85.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Liminar · Tratamento médico-hospitalar · Cirurgia · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 0801505-53.2026.8.20.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE
Internação/Transferência Hospitalar · Fornecimento de insumos · Consulta · Cirurgia · Eletiva · Financiamento do SUS
Processo nº 0800015-37.2026.8.14.0008
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
Assistência à Saúde · Cirurgia · Urgência · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
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