TRF2ImprocedenteJulgamento: 16/04/2021

Recurso em Sentido Estrito nº 00161196120094025001

Processo nº 0016119-61.2009.4.02.5001

GABINETE 01

Assuntos (classificação CNJ)

Crimes contra a Ordem Econômica · Contrabando ou descaminho · Falsidade ideológica · Quadrilha ou Bando

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso em Sentido Estrito · Processo nº 0016119-61.2009.4.02.5001 · GABINETE 01 · julgado em 16/04/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrabando ou descaminho

71% procedente2% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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