Processo nº 1012076-34.2024.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 129 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000830-95.2019.4.01.3310
Gabinete 12
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa · Crimes contra a Ordem Econômica · Mineração Ilegal
Processo nº 1008871-97.2025.4.01.3900
Gabinete 08
Mineração Ilegal · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes contra a Ordem Econômica
Processo nº 1043315-93.2024.4.01.3900
Gabinete 29
Mineração Ilegal · Restituição de Coisas Apreendidas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes contra a Ordem Econômica
Processo nº 1008039-95.2023.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mineração Ilegal · Falsidade ideológica · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Ausência de Fundamentação · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 0389747-88.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes contra a Ordem Econômica · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Mineração Ilegal
Processo nº 0370013-54.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Crimes contra a Ordem Econômica · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Falsidade ideológica · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Mineração Ilegal
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