TRF2ImprocedenteJulgamento: 28/04/2010

Cumprimento de sentença nº 00058865920104025101

Processo nº 0005886-59.2010.4.02.5101

32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Finsocial · Anulação de Débito Fiscal · Compensação · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Cofins

Finsocial Anulação de Débito Fiscal Compensação Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Cofins

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Finsocial

63% procedente9% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 2.592 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Finsocial →

STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00195819220124036100
Processo nº 0019581-92.2012.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Finsocial · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50071392220204020000
Processo nº 5007139-22.2020.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS · Finsocial · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Cofins · Retido na fonte · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Penhora / Depósito/ Avaliação · Contribuições Sociais
Ver decisão completa
TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedente
Apelação / Remessa Necessária nº 00119850920064058300
Processo nº 0011985-09.2006.4.05.8300
SREEO-Vice-Presidência
Suspensão da Exigibilidade · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Finsocial
Ver decisão completa
TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
Embargos à Execução Fiscal nº 50391685120204025101
Processo nº 5039168-51.2020.4.02.5101
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · PIS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Finsocial · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte · Cofins
Ver decisão completa
TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
Embargos à Execução Fiscal nº 50391858720204025101
Processo nº 5039185-87.2020.4.02.5101
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Finsocial · PIS · Retido na fonte · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Cofins · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Ver decisão completa
TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
Embargos à Execução Fiscal nº 50391416820204025101
Processo nº 5039141-68.2020.4.02.5101
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins · PIS · Finsocial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Retido na fonte
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.