TRF1ImprocedenteJulgamento: 20/10/2023

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10555035520234013900

Processo nº 1055503-55.2023.4.01.3900

08ª Vara JEF- Belém

Sustação de Protesto · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Protesto Indevido de Título · Protesto Indevido de Títulos
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sustação de Protesto

49% procedente6% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.264 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.