TRF1ImprocedenteJulgamento: 16/08/2025

Apelação Cível nº 10502262420234013200

Processo nº 1050226-24.2023.4.01.3200

Gabinete 21

Assuntos (classificação CNJ)

Cofins · PIS

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Cofins PIS

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1050226-24.2023.4.01.3200 · Gabinete 21 · julgado em 16/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Cofins

33% procedente7% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 361 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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