Processo nº 1045380-68.2022.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.359 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801125-71.2024.4.05.8400
5ª Vara Federal
Abuso de Poder · Enquadramento · Posse e Exercício · Assistência à Saúde · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Data Base
Processo nº 0801683-39.2021.4.05.8500
SREEO
Extinção da Execução · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificações Por Atividades Específicas · Extensão de Vantagem aos Inativos
Processo nº 1037595-74.2025.4.01.0000
Gabinete 03
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificações da Lei 8.112/1990
Processo nº 0805764-83.2020.4.05.8300
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Voluntária · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Descontos Indevidos
Processo nº 0802929-65.2019.4.05.8201
4ª Vara Federal
Defeito, nulidade ou anulação · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Irredutibilidade de Vencimentos · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0001473-04.2014.4.05.8100
6ª Vara Federal
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificações e Adicionais
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