Processo nº 1042151-89.2020.4.01.3300
Gabinete 16
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.934 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5005996-84.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Requerimento de Reintegração de Posse · Assistência Judiciária Gratuita · Esbulho / Turbação / Ameaça · Aquisição · Tutela de Urgência
Processo nº 1029759-17.2025.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Alienação Fiduciária · Aquisição · Sustação/Alteração de Leilão · Compra e Venda · Adimplemento e Extinção
Processo nº 0004175-66.2015.4.01.4100
Gabinete 11
Recursos Hídricos · Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Aquisição · Propriedade
Processo nº 0800055-72.2022.4.05.8502
7ª Vara Federal
Perda da Propriedade · Divisão e Demarcação · Retificação de Área de Imóvel · Aquisição · Direito de Vizinhança
Processo nº 1010250-80.2024.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Aquisição · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 1005671-98.2024.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Imissão · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Reintegração de Posse · Terras Devolutas · Aquisição
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