TJESNão conhecidoJulgamento: 01/04/2026

Agravo de Instrumento nº 50059968420268080000

Processo nº 5005996-84.2026.8.08.0000

GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA

Requerimento de Reintegração de Posse · Assistência Judiciária Gratuita · Esbulho / Turbação / Ameaça · Aquisição · Tutela de Urgência
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  • STJPetiçãoProcedente
    Petição nº 01526974120263000000

    Processo nº 0152697-41.2026.3.00.0000

    GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

    Usucapião Extraordinária · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reivindicação · Efeito Suspensivo a Recurso · Requerimento de Reintegração de Posse

  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08003256820248190042

    Processo nº 0800325-68.2024.8.19.0042

    GAB DESA CLAUDIA TELLES DE MENEZES

    Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Requerimento de Reintegração de Posse · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

  • TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00012993420268250000

    Processo nº 0001299-34.2026.8.25.0000

    G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

    Efeitos · Assistência Judiciária Gratuita · Decisão Interlocutória · Requerimento de Reintegração de Posse · Liminar

  • TJTOApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00002308220198272739

    Processo nº 0000230-82.2019.8.27.2739

    GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

    Defeito, nulidade ou anulação · Esbulho / Turbação / Ameaça · Requerimento de Reintegração de Posse · Indenização por Dano Moral · Tutela de Urgência

  • TJTOAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00191995820258272700

    Processo nº 0019199-58.2025.8.27.2700

    GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

    Requerimento de Reintegração de Posse · Compra e Venda · Tutela de Urgência · Mora · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

  • TJTOApelação CívelNão conhecido
    Apelação Cível nº 00002794720248272740

    Processo nº 0000279-47.2024.8.27.2740

    GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

    Esbulho / Turbação / Ameaça · Requerimento de Reintegração de Posse · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem

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