Processo nº 0800055-72.2022.4.05.8502
7ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 620 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803270-02.2016.4.05.8200
1ª Vara Federal
Cláusula Penal · Equivalência salarial · Quitação · Reajuste de Prestações · Revisão do Saldo Devedor · Alienação Fiduciária · Compra e Venda · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Perda da Propriedade · Propriedade Fiduciária · Habitação · Promessa de Compra e V
Processo nº 0801248-97.2024.8.02.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Perda da Propriedade · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1011766-04.2024.4.01.3500
04ª - Goiânia
Perda da Propriedade · Nulidade de ato administrativo · Caução · Posse · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 5000426-22.2017.4.04.7003
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Perda da Propriedade
Processo nº 1002256-25.2020.4.01.4302
Gabinete 40
Perda da Propriedade · Propriedade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 1036852-40.2020.4.01.0000
Gabinete 08
Nulidade · Perda da Propriedade · Violação dos Princípios Administrativos · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
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