TRF1ImprocedenteJulgamento: 16/06/2021

Procedimento Comum Cível nº 10382997520214013800

Processo nº 1038299-75.2021.4.01.3800

18ª - Belo Horizonte

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PAES/Parcelamento Especial · 1/3 de férias · Anulação de Débito Fiscal · PIS · Cofins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

34% procedente16% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 5.119 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.