Processo nº 1036259-45.2019.4.01.0000
Gabinete 17
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 519 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802633-47.2013.4.05.8300
2ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Recursos Minerais · Taxa de Exploração Mineral
Processo nº 0000635-92.2012.4.02.5003
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Recursos Minerais · Mineração · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) · Indenização por Dano Ambiental
Processo nº 1008484-80.2023.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Recursos Minerais · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Fiscalização
Processo nº 5024071-94.2021.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Recursos Minerais · Dano Ambiental · Penhora / Depósito/ Avaliação · Direito Coletivo · Indenização por Dano Ambiental
Processo nº 1011568-49.2019.4.01.3400
Gabinete 35
Equilíbrio Financeiro · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) · Recursos Minerais · Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
Processo nº 1008057-48.2021.4.01.3311
01ª Itabuna
PIS · Recursos Minerais · Cofins · Base de Cálculo · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
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