STJImprocedenteJulgamento: 12/05/2022

Recurso Especial nº 50240719420214040000

Processo nº 5024071-94.2021.4.04.0000

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Recursos Minerais · Dano Ambiental · Penhora / Depósito/ Avaliação · Direito Coletivo · Indenização por Dano Ambiental

Recursos Minerais Dano Ambiental Penhora / Depósito/ Avaliação Direito Coletivo Indenização por Dano Ambiental

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Recursos Minerais

41% procedente7% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 519 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Recursos Minerais →

TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08026334720134058300
Processo nº 0802633-47.2013.4.05.8300
2ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Recursos Minerais · Taxa de Exploração Mineral
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00006359220124025003
Processo nº 0000635-92.2012.4.02.5003
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Recursos Minerais · Mineração · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) · Indenização por Dano Ambiental
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 10084848020234013600
Processo nº 1008484-80.2023.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Recursos Minerais · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Fiscalização
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10115684920194013400
Processo nº 1011568-49.2019.4.01.3400
Gabinete 35
Equilíbrio Financeiro · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) · Recursos Minerais · Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10080574820214013311
Processo nº 1008057-48.2021.4.01.3311
01ª Itabuna
PIS · Recursos Minerais · Cofins · Base de Cálculo · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50024969820194040000
Processo nº 5002496-98.2019.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa não-tributária · Recursos Minerais · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Concurso de Credores · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.