TRF1ProcedenteJulgamento: 31/08/2023

Agravo de Instrumento nº 10353367720234010000

Processo nº 1035336-77.2023.4.01.0000

Gabinete 38

Efeito Suspensivo a Recurso · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Penhora / Depósito/ Avaliação · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
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Como os tribunais decidem: Efeito Suspensivo a Recurso

24% procedente5% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 1.746 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJACAgravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 50005794820268010000

    Processo nº 5000579-48.2026.8.01.0000

    GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA

    Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51614236320268217000

    Processo nº 5161423-63.2026.8.21.7000

    1ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível

    Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Bancários · Interpretação / Revisão de Contrato · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Efeito Suspensivo a Recurso

  • STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedente
    Tutela Antecipada Antecedente nº 01909449120263000000

    Processo nº 0190944-91.2026.3.00.0000

    GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

    Prestação de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo a Recurso · Penhora / Depósito/ Avaliação · Tutela de Urgência

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007783220145050028

    Processo nº 0000778-32.2014.5.05.0028

    Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

    Terceirização/Tomador de Serviços · Efeito Suspensivo a Recurso · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral

  • STJPetiçãoProcedente
    Petição nº 01851101020263000000

    Processo nº 0185110-10.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

    Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Efeito Suspensivo a Recurso · Causas Supervenientes à Sentença · Penhora / Depósito/ Avaliação

  • STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedente
    Tutela Cautelar Antecedente nº 01815393120263000000

    Processo nº 0181539-31.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

    Rescisão / Resolução · Espécies de Contratos · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer

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