Processo nº 1034892-49.2020.4.01.0000
Gabinete 15
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 102 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000524-03.2018.5.17.0152
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Mariana · Contratuais · Horas in Itinere · Reajuste Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Sucumbência
Processo nº 1006946-08.2023.4.06.3800
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Indenização por Dano Material · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Competência Territorial · Termo de Ajustamento de Conduta - TAC · Mariana
Processo nº 0276178-71.2020.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Indenização por Dano Ambiental · Mariana · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Multa Cominatória / Astreintes
Processo nº 0005985-94.2019.8.08.0030
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Mariana · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Litigância de Má-Fé · Legitimidade Ativa e Passiva
Processo nº 0185027-19.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Juros · Mariana · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0001429-07.2019.5.17.0141
GAB. DES. JOSÉ CARLOS RIZK
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Mariana · Responsabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função ·
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