Embargos de Declaração Cível nº 10312560220254010000
Processo nº 1031256-02.2025.4.01.0000
Gabinete 09
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1031256-02.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:MARIA SILVIA DE BRITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS - PI8414-A DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO MELO CARNEIRO DA CUNHA CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS - (OAB: PI8414-A) MARIA SILVIA DE BRITO CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS - (OAB: PI8414-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457712252) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031256-02.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000315-05.2011.4.01.4001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:MARIA SILVIA DE BRITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS - PI8414-A RELATOR(A):NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1031256-02.2025.4.01.0000 Processo Referência: 0000315-05.2011.4.01.4001 RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em face de acórdão desta Terceira Turma que, em sessão realizada em 04/11/2025, ao dar provimento ao agravo de instrumento, assegurou a liberação de valor incontroverso da indenização, correspondente ao depósito da oferta inicial, que deverá ser descontado do montante principal.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 1031256-02.2025.4.01.0000 · Gabinete 09 · julgado em 25/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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