Recurso Especial nº 50104771320214040000
Processo nº 5010477-13.2021.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
EDcl no AgInt no REsp 2059007/PR (2023/0067977-0)
RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA
JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO - PR019114
DANIEL MULLER MARTINS - PR029308
ANDRÉ SZESZ - PR042174
IGOR MAULER SANTIAGO - DF020112
PAULO BOECHAT TORRES - DF068703
INTERESSADO : ELIANE ARAÚJO TODO BOM
INTERESSADO : IVONE PRESTRIDGE GREINER
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5010477-13.2021.4.04.0000 · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA · julgado em 06/03/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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