Processo nº 1029319-98.2018.4.01.0000
Gabinete 20
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 179 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000645-34.2026.4.02.0000
GABINETE 10
SIMPLES · COVID-19 · Expedição de CND · Parcelamento · Liminar · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Super SIMPLES
Processo nº 5000545-79.2026.4.02.0000
GABINETE 28
SIMPLES · COVID-19 · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Liminar · Expedição de CND · Super SIMPLES · Parcelamento
Processo nº 1007904-25.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Super SIMPLES · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação
Processo nº 1007908-62.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Super SIMPLES · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 1007911-17.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Super SIMPLES
Processo nº 1007912-02.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Super SIMPLES · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação
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