TRF1ProcedenteJulgamento: 19/07/2022

Apelação Cível nº 10275563120204013900

Processo nº 1027556-31.2020.4.01.3900

Gabinete 04

Assuntos (classificação CNJ)

Adidos, Agregados e Adjuntos

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027556-31.2020.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SAVIO DA SILVA DAMASCENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - PA007261 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2269035851 Destinatários: SAVIO DA SILVA DAMASCENO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB: PA007261) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2269035851). BELÉM, 5 de julho de 2026. 1ª Vara Federal Cível da SJPA

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1027556-31.2020.4.01.3900 · Gabinete 04 · julgado em 19/07/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adidos, Agregados e Adjuntos

20% procedente2% parcialmente procedente78% improcedente

Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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