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TRF1ImprocedenteJulgamento: 14/02/2026

Recurso Inominado Cível nº 10267713020234013200

Processo nº 1026771-30.2023.4.01.3200

1ª TR - R2 - Manaus

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão por Morte (Art. 74/9)

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Pensão por Morte (Art. 74/9)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 1026771-30.2023.4.01.3200 · 1ª TR - R2 - Manaus · julgado em 14/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão por Morte (Art. 74/9)

58% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.332 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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