Processo nº 1022801-33.2025.4.01.3400
16ª - Brasília
Inteiro teor disponível
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Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.368 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6003496-18.2026.4.06.0000
GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
Complementação de Benefício/Ferroviário · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Provas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Ônus da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão
Processo nº 0810428-94.2019.4.05.8300
3ª Vara Federal
Provisória · Tutela de Evidência · Ferroviário · Honorários Advocatícios · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Complementação de Benefício/Ferroviário
Processo nº 0807454-79.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Ferroviário · Complementação de Benefício/Ferroviário · Juros · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Processo nº 0016552-10.2025.4.05.8400
3ª Vara Federal
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Complementação de Benefício/Ferroviário · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Processo nº 0020862-68.2025.4.05.8300
15ª Vara Federal
Complementação de Benefício/Ferroviário · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Data de Início de Benefício (DIB) · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 1030964-97.2023.4.01.3100
05ª Vara JEF- Macapá
Direito à Incorporação · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Complementação de Benefício/Ferroviário
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