TRF1ImprocedenteJulgamento: 04/11/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10210305720254014002

Processo nº 1021030-57.2025.4.01.4002

Vara Única de Parnaíba

Assuntos (classificação CNJ)

Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)

Inteiro teor — prévia

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021030-57.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGAS SAVIA DAMASCENO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANE PONTES SILVA - PI23832 e KEILA CAROLINE MEDEIROS DA SILVA - PI23839 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DOMINGAS SAVIA DAMASCENO DA CONCEICAO ADRIANE PONTES SILVA - (OAB: PI23832) KEILA CAROLINE MEDEIROS DA SILVA - (OAB: PI23839) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2244107692 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 17 de março de 2026.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 1021030-57.2025.4.01.4002 · Vara Única de Parnaíba · julgado em 04/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Óbito de Companheiro/Companheira

61% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 297 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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