ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 10/08/2022

Procedimento Comum Cível nº 10180049820224013600

Processo nº 1018004-98.2022.4.01.3600

08ª - Cuiabá

Substituição Tributária · Anulação de Débito Fiscal · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Substituição TributáriaAnulação de Débito FiscalExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição Tributária

28% procedente15% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 445 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Substituição Tributária →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.