Processo nº 1015106-83.2020.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0706186-07.2025.8.07.0016
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Suspensão da Exigibilidade · Suspensão · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5010276-36.2025.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Apropriação indébita Previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária · Suspensão · Trancamento · Rejeição
Processo nº 0010061-76.2023.5.03.0139
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Condições da Ação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Periculosidade · Resc
Processo nº 0237701-80.2025.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Eletrônico · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão · Tutela de Urgência · Concessão / Permissão / Autorização
Processo nº 0898236-43.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Vício Formal do Julgamento · Suspensão · Crime Tentado · Liberdade Provisória
Processo nº 1002922-67.2025.4.01.3100
02ª - Macapá
Nulidade de ato administrativo · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Suspensão · Registro / Porte de arma de fogo
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