TRF1ProcedenteJulgamento: 19/04/2023

Procedimento Comum Cível nº 10147883420234013200

Processo nº 1014788-34.2023.4.01.3200

01ª - Manaus

Assuntos (classificação CNJ)

Óbito de Pai/Mãe · Menor sob Guarda

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1014788-34.2023.4.01.3200 · 01ª - Manaus · julgado em 19/04/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Óbito de Pai/Mãe

52% procedente0% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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