Processo nº 1013959-50.2023.4.01.0000
Gabinete 37
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.488 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 8068733-03.2017.8.11.0001
Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Lei de Imprensa · Propriedade · Condomínio em Edifício · Despesas Condominiais · Direitos / Deveres do Condômino
Processo nº 5000347-03.2023.8.13.0325
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Improbidade Administrativa · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Propriedade
Processo nº 0004175-66.2015.4.01.4100
Gabinete 11
Recursos Hídricos · Desapropriação · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Aquisição · Propriedade
Processo nº 0719060-09.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Adimplemento e Extinção · Execução - Cumprimento de Sentença · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Propriedade · Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 0722011-47.2023.8.07.0020
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Pagamento · Propriedade · Penhora / Depósito/ Avaliação · Intervenção de Terceiros · Rural - Agrícola/Pecuário
Processo nº 1335589-23.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Propriedade · Execução - Cumprimento de Sentença · Cumprimento Provisório de Sentença · Multa Cominatória / Astreintes · Condomínio
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