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TRF1ImprocedenteJulgamento: 14/02/2020

Apelação Cível nº 10136132420184013800

Processo nº 1013613-24.2018.4.01.3800

Gabinete 15

Assuntos (classificação CNJ)

Dano Ambiental · Mariana

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Dano AmbientalMariana

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1013613-24.2018.4.01.3800 · Gabinete 15 · julgado em 14/02/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dano Ambiental

45% procedente3% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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