Processo nº 1012068-38.2021.4.01.9999
Gabinete 39
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 447 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0702667-18.2025.8.07.0018
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ANA MARIA CANTARINO
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Obrigação Acessória · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Processo nº 1007911-17.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Super SIMPLES
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
Processo nº 0807768-25.2024.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REFIS/Programa de Recuperação Fiscal · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 1011817-58.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Cessão de créditos não-tributários · Contrato Administrativo · Ambiental · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Processo nº 1001816-56.2024.4.01.3601
01ª Cáceres
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
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