Processo nº 1011870-87.2020.4.01.4000
Gabinete 31
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 186 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0813973-24.2025.8.15.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Extorsão mediante seqüestro · Prisão Preventiva
Processo nº 5095739-31.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Extorsão mediante seqüestro · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial · Liberdade Provisória
Processo nº 0124930-62.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Extorsão mediante seqüestro · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Extorsão · Roubo Majorado
Processo nº 0108333-18.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Extorsão mediante seqüestro · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Roubo Majorado
Processo nº 5001233-65.2022.8.13.0283
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Extorsão mediante seqüestro · Associação Criminosa · Aplicação da Pena · Roubo Majorado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Ameaça
Processo nº 0012762-59.2018.8.19.0213
PRESIDÃNCIA
Extorsão mediante seqüestro · Aplicação da Pena · Perda da Função Pública · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Prescrição · Concussão
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