Processo nº 1009079-39.2019.4.01.3400
21ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 947 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802468-11.2015.4.05.8500
1ª Vara Federal
Patrimônio Histórico / Tombamento · Flora · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Processo nº 1009136-74.2025.4.01.3100
01ª - Macapá
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Fauna · Mudanças Climáticas · Recursos Hídricos · Zona Costeira · Flora
Processo nº 1022349-75.2025.4.01.3900
09ª - Belém
Área de Preservação Permanente · Indenização por Dano Ambiental · Flora · Revogação/Anulação de multa ambiental
Processo nº 1002375-95.2024.4.01.3606
Vara Única de Juína
Multas e demais Sanções · Nulidade de ato administrativo · Revogação · Flora · Revogação/Anulação de multa ambiental
Processo nº 1006243-61.2022.4.01.3603
01ª Sinop
Indenização por Dano Ambiental · Dano Ambiental · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Ambiental · Reserva legal · Revogação/Anulação de multa ambiental · Flora · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1005312-58.2022.4.01.3603
02ª Sinop
Revogação/Anulação de multa ambiental · Multas e demais Sanções · Dano Ambiental · Indenização por Dano Ambiental · Infração Administrativa · Ambiental · Flora · Reserva legal
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