Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10087197820234014301
Processo nº 1008719-78.2023.4.01.4301
01ª Araguaína
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008719-78.2023.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES - RO3079, JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA13125, ELZA DA SILVA LEITE - TO5302, VALDENE PEREIRA PRATES - TO9672-B e MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO - PE27543 Destinatários: PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOS ELZA DA SILVA LEITE - (OAB: TO5302) VALDENE PEREIRA PRATES - (OAB: TO9672-B) MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO - (OAB: PE27543) PAULO SERGIO GOMES OLIVEIRA JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES - (OAB: RO3079) AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - (OAB: MA13125) GUSTAVO DA SILVA BUSIQUIA JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - (OAB: MA13125) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2240888589 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 16 de abril de 2026.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 1008719-78.2023.4.01.4301 · 01ª Araguaína · julgado em 18/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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