Agravo de Instrumento nº 10085552320204010000
Processo nº 1008555-23.2020.4.01.0000
Gabinete 23
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1008555-23.2020.4.01.0000
Gabinete 23
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Calculado de 343 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1028294-64.2020.4.01.3400
Gabinete 22
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Suspensão da Exigibilidade · Prazo de Recolhimento · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Cofins · Carta de fiança · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Processo nº 1002227-93.2020.4.01.4101
Gabinete 21
Repetição de indébito · Contribuição sobre vinte salários mínimos · Decadência · Anulação de Débito Fiscal · Fato Gerador/Incidência · Prazo de Recolhimento · Lançamento · Base de Cálculo · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 1005793-98.2020.4.01.3600
Gabinete 20
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Prazo de Recolhimento · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Suspensão da Exigibilidade · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 1069760-38.2020.4.01.3400
05ª - Brasília
Nota Fiscal ou Fatura · Contribuições Previdenciárias · Prazo de Recolhimento · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Processo nº 1015002-73.2020.4.01.3800
Gabinete 21
Prazo de Recolhimento · COVID-19 · Demonstrações Financeiras (DCTF) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 5021956-26.2020.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Prazo de Recolhimento · Extinção do Crédito Tributário
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