TRF1ProcedenteJulgamento: 28/08/2024

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10072399720244013309

Processo nº 1007239-97.2024.4.01.3309

Vara Única de Guanambi

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Rural (art. 42/44) · Honorários Periciais · Auxílio por Incapacidade Temporária

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Rural (art. 42/44)Honorários Periciais Auxílio por Incapacidade Temporária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita

47% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 1.742 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita →

TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008381720245200002
Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002
Gab. Des. Rita Oliveira
Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu
Ver decisão completa
TJROAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 08071189720268220000
Processo nº 0807118-97.2026.8.22.0000
GABINETE DES. MARCOS ALAOR
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10001742820255020715
Processo nº 1000174-28.2025.5.02.0715
SDI-8 - Cadeira 7
Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
Ver decisão completa
TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007068720255200013
Processo nº 0000706-87.2025.5.20.0013
Gab. Des. Fabio Túlio
Horas Extras · Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Restituição/Indeni
Ver decisão completa
TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00015342220255200001
Processo nº 0001534-22.2025.5.20.0001
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Horas Extras · Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005231220255020301
Processo nº 1000523-12.2025.5.02.0301
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gra
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.