ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 17/12/2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10069110420194014002

Processo nº 1006911-04.2019.4.01.4002

Vara Única de Parnaíba

Restabelecimento · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão
RestabelecimentoAuxílio por Incapacidade TemporáriaAposentadoria por Incapacidade PermanenteConversão
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Restabelecimento

37% procedente1% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 97.229 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Restabelecimento →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.