TRF1ImprocedenteJulgamento: 05/07/2021

Embargos à Execução nº 10052972920214013311

Processo nº 1005297-29.2021.4.01.3311

24ª - Salvador

Filho Maior e Inválido · Óbito de Companheiro/Companheira · Acidente de Trabalho · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Multas e demais Sanções

Filho Maior e Inválido Óbito de Companheiro/Companheira Acidente de Trabalho Pensão por Morte (Art. 74/9)Multas e demais Sanções

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Filho Maior e Inválido

52% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 2.623 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Filho Maior e Inválido →

TRF1Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00011607020114013311
Processo nº 0001160-70.2011.4.01.3311
4ª TR - R2 - Salvador
Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Filho/Filha · Menor sob Guarda · Menor sob Guarda · Filho Maior e Inválido · Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 10030912820244013508
Processo nº 1003091-28.2024.4.01.3508
1ª TR - R1 - Goiânia
Estudante Universitário · Acidente de Trabalho · Filho Maior e Inválido · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00173437920254058302
Processo nº 0017343-79.2025.4.05.8302
24ª Vara Federal
Filho Maior e Inválido · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10231117320254014100
Processo nº 1023111-73.2025.4.01.4100
01ª Ji-Paraná
Estudante Universitário · Filho Maior e Inválido · Acidente de Trabalho · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Estudante Universitário · Menor sob Guarda
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08004356420234058307
Processo nº 0800435-64.2023.4.05.8307
26ª Vara Federal
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB)
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10035855920254013506
Processo nº 1003585-59.2025.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Filho Maior e Inválido
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.