Processo nº 1003091-28.2024.4.01.3508
1ª TR - R1 - Goiânia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.195 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001160-70.2011.4.01.3311
4ª TR - R2 - Salvador
Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Filho/Filha · Menor sob Guarda · Menor sob Guarda · Filho Maior e Inválido · Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
Processo nº 1023111-73.2025.4.01.4100
01ª Ji-Paraná
Estudante Universitário · Filho Maior e Inválido · Acidente de Trabalho · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Estudante Universitário · Menor sob Guarda
Processo nº 1019801-68.2025.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Estudante Universitário · Óbito de Cônjuge
Processo nº 1015631-53.2025.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Acidente de Trabalho · Filho Maior e Inválido · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Estudante Universitário
Processo nº 1016258-23.2025.4.01.3300
09ª Vara JEF - Salvador
Estudante Universitário · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Pai/Mãe
Processo nº 0000386-85.2025.4.05.8501
6ª Vara Federal
Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Estudante Universitário · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
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