Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10051978420244013500

Processo nº 0011183-73.2021.5.15.0006

Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

Requisição de Pequeno Valor - RPV · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Responsabilidade

Processo nº 0020118-26.2017.5.04.0111

Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

Requisição de Pequeno Valor - RPV · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artig

Processo nº 0000190-15.2022.5.11.0501

Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Requisição de Pequeno Valor - RPV

Processo nº 0704984-43.2025.8.07.0000

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Cumprimento Provisório de Sentença

Processo nº 1002324-32.2026.8.11.0040

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Auxílio-Acidente (Art. 86) · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Processo nº 0010552-93.2013.5.05.0037

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Promoção · Requisição de Pequeno Valor - RPV