TRF1ImprocedenteJulgamento: 05/02/2025

Procedimento Comum Cível nº 10050992920254013900

Processo nº 1005099-29.2025.4.01.3900

02ª - Belém

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Nulidade de ato administrativo · Ingresso e Concurso · Classificação e/ou Preterição · Inscrição / Documentação · Ação Anulatória

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Nulidade de ato administrativo Ingresso e Concurso Classificação e/ou Preterição Inscrição / Documentação Ação Anulatória

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

38% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 2.579 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Exame de Saúde e/ou Aptidão Física →

TJSEApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00381934020258250001
Processo nº 0038193-40.2025.8.25.0001
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Liminar · Concurso para servidor · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Assistência Judiciária Gratuita · Reserva de Vagas para Deficientes
Ver decisão completa
TJRJTutela Antecipada AntecedenteImprocedente
Tutela Antecipada Antecedente nº 30644889420268190001
Processo nº 3064488-94.2026.8.19.0001
CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
Ver decisão completa
TJRJMandado de Segurança CriminalImprocedente
Mandado de Segurança Criminal nº 30402285020268190001
Processo nº 3040228-50.2026.8.19.0001
CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA
Nulidade de ato administrativo · Nulidade de ato administrativo · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Nulidade de ato administrativo · Nulidade de ato administrativo
Ver decisão completa
TJESProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 50027703820268080011
Processo nº 5002770-38.2026.8.08.0011
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Condições Especiais para Prestação de Prova · Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Anulação
Ver decisão completa
TJESProcedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 50076182920268080024
Processo nº 5007618-29.2026.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico · Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 08049424220214058500
Processo nº 0804942-42.2021.4.05.8500
1ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência · Classificação e/ou Preterição · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.