Apelação Cível nº 10038963120174013700
Processo nº 1003896-31.2017.4.01.3700
Gabinete 29
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003896-31.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - MA12933-A POLO PASSIVO:EUNELIO MACEDO MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - MA12933-A e ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO - MA16713-A DESTINATÁRIO(S): EUNELIO MACEDO MENDONCA IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - (OAB: MA12933-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 456948004) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003896-31.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003896-31.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - MA12933-A POLO PASSIVO:EUNELIO MACEDO MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - MA12933-A e ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO - MA16713-A RELATOR(A):MARCUS VINICIUS REIS BASTOS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 1003896-31.2017.4.01.3700 RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS (Relator): Trata-se de recursos de apelação cível interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CARLOS CESAR OLIVEIRA CARVALHO e EUNÉLIO MACEDO MENDONÇA contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação de improbidade administrativa, de modo que condenou os Requeridos, ora Apelantes, pela prática de atos de improbidade e absolveu LÚCIO HENRIQUE VASCONCELOS AZEVEDO.
Prévia pública (~5% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1003896-31.2017.4.01.3700 · Gabinete 29 · julgado em 16/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.